Política de Privacidade e Termos de Uso
Data de atualização: 05/06/2025
Índice
1. SOBRE NÓS
O Oráculo da Lua é um serviço digital que oferece consultas espirituais automatizadas por meio de inteligência artificial (IA), com atendimento via WhatsApp. Nosso serviço visa proporcionar experiências de autoconhecimento, reflexão e bem-estar emocional por meio de interações seguras, privadas e personalizadas. A plataforma está hospedada em ambiente digital seguro e segue rigorosamente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
2. INFORMAÇÕES COLETADAS
Coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários:
- Nome completo: utilizado para personalizar o atendimento, facilitar a interação com a inteligência artificial e viabilizar o processamento no sistema de pagamento;
- Número de telefone: utilizado para identificar o usuário, garantir a continuidade das consultas via WhatsApp e possibilitar o uso do sistema de pagamento;
- Data de nascimento: usada para verificação de maioridade legal (18+) e interpretação espiritual personalizada;
- Gênero/sexo: utilizado apenas para adequada saudação e linguagem personalizada;
- Informações espirituais fornecidas pelo usuário: como perguntas, situações pessoais e preferências espirituais, utilizadas apenas no contexto da consulta;
- Dados de navegação (cookies e trackers): coletados via Google Analytics para fins de melhoria da experiência de navegação, sem identificação pessoal.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados são utilizados para:
- Realizar atendimentos automatizados e personalizados por meio da IA;
- Garantir a segurança das interações, inclusive para prevenção de fraudes;
- Cumprir obrigações legais de controle de acesso a serviços para maiores de idade;
- Análise estatística anônima para melhorias da plataforma e serviços;
- Armazenar histórico de atendimento para recorrência, se autorizada.
4. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS
Nosso tratamento de dados se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular (Art. 7º, I);
- Execução de contrato (Art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II), como a verificação de idade.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Seus dados são compartilhados somente com os seguintes parceiros operacionais:
- Meta/WhatsApp: canal de atendimento e autenticação de usuário;
- OpenAI: motor de inteligência artificial para resposta automatizada (somente contexto da conversa);
- Digital Ocean: armazenamento seguro dos dados em servidores com criptografia;
- Google Analytics: dados anonimizados de navegação e uso da plataforma.
Não realizamos venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a terceiros.
6. RETENÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS
Todos os dados são armazenados em ambiente seguro com criptografia, firewall, controle de acesso e backups regulares. O acesso é restrito aos administradores do sistema. Os dados são excluídos automaticamente após 12 meses sem atividade do usuário.
7. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário pode, a qualquer momento:
- Acessar, revisar ou corrigir seus dados pessoais;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
- Revogar o consentimento previamente concedido;
- Solicitar informações sobre uso e compartilhamento de seus dados;
- Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviço.
Solicitações devem ser feitas via e-mail: privacidade@oraculodalua.com
9. TERMOS DE USO
9.1. Idade mínima
O serviço é exclusivo para maiores de 18 anos. O uso por menores de idade é proibido.
9.2. Natureza do serviço
O Oráculo da Lua é um serviço automatizado de orientação espiritual com fins de entretenimento. Não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.
9.3. Funcionamento
- Atendimento automatizado via WhatsApp
- Não há garantia de resultado
- A interpretação é feita com base nas mensagens inseridas pelo usuário
9.4. Forma de pagamento
Os serviços são pagos via PIX, conforme informado previamente. Não há reembolso após o início do atendimento.
9.5. Condutas proibidas
- Uso de identidade falsa
- Compartilhamento de conteúdo sensível ou ilegal
- Utilização indevida do serviço (robôs, spam, abuso)
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA E TERMOS
Podemos alterar estes documentos periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem os termos com frequência. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
11. CANAL DE ATENDIMENTO
Dúvidas, solicitações ou sugestões sobre esta política devem ser enviadas para:
E-mail: privacidade@oraculodalua.com
12. AVISO LEGAL (WHATSAPP E SITE)
Este serviço é exclusivo para maiores de 18 anos e possui finalidade espiritual e de entretenimento. Ao continuar, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade. Seus dados estão protegidos conforme a LGPD. Boa jornada!