Política de Privacidade e Termos de Uso

1. SOBRE NÓS

O Oráculo da Lua é um serviço digital que oferece consultas espirituais automatizadas por meio de inteligência artificial (IA), com atendimento via WhatsApp. Nosso serviço visa proporcionar experiências de autoconhecimento, reflexão e bem-estar emocional por meio de interações seguras, privadas e personalizadas. A plataforma está hospedada em ambiente digital seguro e segue rigorosamente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Controladora dos dados: [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("Oráculo da Lua", "nós"). Contato: privacidade@oraculodalua.com.

2. ATENDIMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Todas as conversas e leituras do Oráculo da Lua são conduzidas por um sistema de inteligência artificial, treinado nos símbolos e tradições do tarô. Os nomes e perfis apresentados durante o atendimento (como "Matheus Luz", "Carmen", "Luna" e "Ricardo") são personas do sistema — personagens que dão voz e estilo à leitura — e não pessoas reais. As cartas de cada leitura são sorteadas de forma aleatória, como em um baralho físico, e interpretadas segundo seus significados tradicionais.

Se em qualquer momento você perguntar se está falando com uma pessoa ou com uma IA, o sistema confirmará que o atendimento é feito por inteligência artificial. Você também pode, a qualquer momento, solicitar atendimento humano pelos canais indicados na seção 14.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS

Coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários:

• Nome completo: utilizado para personalizar o atendimento, facilitar a interação com a inteligência artificial e viabilizar o processamento no sistema de pagamento;
• Número de telefone: utilizado para identificar o usuário, garantir a continuidade das consultas via WhatsApp e possibilitar o uso do sistema de pagamento;
• CPF: utilizado exclusivamente para processamento de pagamentos via PIX, conforme exigência do sistema financeiro;
• Data de nascimento: usada para verificação de maioridade legal (18+) e interpretação espiritual personalizada;
• Gênero/sexo: utilizado apenas para adequada saudação e linguagem personalizada;
• Conteúdo da consulta: perguntas, situações pessoais e preferências espirituais fornecidas pelo usuário, utilizadas apenas no contexto da consulta. Esse conteúdo pode incluir dados pessoais sensíveis, tratados conforme a seção 4;
• Dados de terceiros mencionados pelo usuário: ao formular sua pergunta, o usuário pode mencionar informações sobre outra pessoa (por exemplo, o primeiro nome e, eventualmente, a data de nascimento de alguém com quem se relaciona). Esses dados são tratados exclusivamente para gerar a interpretação solicitada pelo usuário, não são enriquecidos, compartilhados ou usados para qualquer outra finalidade, e seguem a mesma política de retenção e exclusão dos demais dados da consulta;
• Dados de navegação (cookies e trackers): coletados via Google Analytics e ferramentas de marketing para fins de melhoria da experiência de navegação e otimização de campanhas;
• Endereço IP: coletado para detecção e prevenção de fraudes no sistema de indicação, sem identificação pessoal do usuário.

Responsabilidade sobre dados de terceiros: ao mencionar terceiros na sua consulta, o usuário declara que o faz por interesse legítimo e pessoal, sendo o único responsável pelas informações que compartilha sobre outras pessoas. Não coletamos dados de terceiros por outros meios além do que o próprio usuário informa. Qualquer pessoa cujos dados tenham sido mencionados pode solicitar a exclusão dessas informações pelo nosso canal de atendimento (seção 14), e nós as removeremos dos registros da consulta.

4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Pela natureza espiritual do serviço, a pergunta e as mensagens que você envia podem revelar dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da LGPD — por exemplo, convicções religiosas ou espirituais, informações sobre saúde, vida afetiva ou sexual. Esses dados:

• São fornecidos exclusivamente por você, por sua própria iniciativa, ao formular sua consulta;
• São tratados somente para gerar a leitura e as interações da própria consulta (art. 11, I, da LGPD — consentimento específico e destacado, colhido na página de pagamento antes da contratação);
• Não são utilizados para publicidade, perfilamento, enriquecimento de cadastro ou qualquer finalidade distinta da consulta;
• Não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros, e são compartilhados apenas com os operadores estritamente necessários à prestação do serviço (seção 7);
• Seguem a mesma política de retenção e exclusão dos demais dados (seção 9), e você pode solicitar sua exclusão a qualquer momento (seção 10).

Você pode revogar o consentimento para o tratamento de dados sensíveis a qualquer momento pelo canal da seção 14 — nesse caso, a consulta em andamento poderá ficar inviabilizada, e os dados serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são utilizados para:

• Realizar atendimentos automatizados e personalizados por meio da IA;
• Processar pagamentos de forma segura através de processadores certificados;
• Garantir a segurança das interações, inclusive para prevenção de fraudes;
• Cumprir obrigações legais de controle de acesso a serviços para maiores de idade;
• Análise estatística anônima para melhorias da plataforma e serviços;
• Otimização de campanhas publicitárias através de rastreamento de conversões;
• Armazenar histórico de atendimento para viabilizar a continuidade do atendimento e consultas recorrentes;
• Enviar, via WhatsApp, mensagens de acompanhamento relacionadas à sua consulta (como lembretes de pagamento, entrega da leitura e mensagens de encerramento) e, ocasionalmente, comunicações sobre novas consultas e ofertas do serviço. Você pode interromper o recebimento dessas comunicações a qualquer momento, conforme descrito na seção 10.

6. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS

Para dados pessoais em geral, nosso tratamento se baseia nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I) - para coleta de dados pessoais e uso de cookies;
• Execução de contrato (Art. 7º, V) - para prestação do serviço e processamento de pagamentos;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) - como a verificação de idade e obrigações fiscais;
• Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX) - para prevenção de fraudes, otimização de serviços e envio de comunicações de acompanhamento e ofertas de novas consultas a clientes existentes, sempre com a opção de interromper o recebimento a qualquer momento (seção 10).

Para dados pessoais sensíveis (seção 4), a única base legal utilizada é o consentimento específico e destacado do titular (Art. 11, I, da LGPD), colhido na página de pagamento antes da contratação da consulta. Não tratamos dados sensíveis com fundamento em legítimo interesse.

7. COMPARTILHAMENTO E OPERADORES

Seus dados são compartilhados somente com os seguintes parceiros operacionais (operadores), no limite do necessário para cada finalidade:

• Meta Platforms (WhatsApp): canal de atendimento, autenticação de usuário e rastreamento de conversões via Meta Pixel para otimização de campanhas publicitárias;
• YCloud: provedor de infraestrutura da API oficial do WhatsApp Business, por meio do qual as mensagens são enviadas e recebidas;
• OpenAI (Estados Unidos): motor de inteligência artificial que processa o conteúdo das conversas para gerar as respostas e leituras. O compartilhamento se limita ao contexto da conversa; celebramos com a OpenAI acordo de tratamento de dados (Data Processing Agreement), e os dados enviados via API não são utilizados para treinar os modelos da OpenAI;
• Pagar.me (Brasil): processamento de transações via PIX, recebendo nome, telefone, CPF e e-mail exclusivamente para finalização do pagamento e emissão dos documentos fiscais;
• Render (Estados Unidos): provedor de hospedagem em nuvem onde a plataforma e o banco de dados são executados, com criptografia e conformidade com padrões internacionais de segurança;
• Google Analytics: dados anonimizados de navegação e uso da plataforma;
• Google Ads: rastreamento de conversões para otimização de campanhas publicitárias, utilizando identificadores de clique (GCLID) sem identificação pessoal.

Todos os operadores estão vinculados a obrigações contratuais de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD. Não realizamos venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a terceiros.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Parte dos operadores listados na seção 7 está localizada fora do Brasil — em especial a OpenAI e a Render, nos Estados Unidos. Essas transferências internacionais são realizadas com fundamento no art. 33, VIII e IX, da LGPD: (i) no consentimento específico e em destaque que você fornece na página de pagamento, após informação prévia sobre o caráter internacional da operação; e (ii) na necessidade da transferência para a execução do serviço que você contrata — a leitura é gerada pelo motor de inteligência artificial da OpenAI e a plataforma é executada na infraestrutura da Render. Adicionalmente, mantemos com esses operadores acordos de tratamento de dados (Data Processing Agreements) que impõem obrigações de segurança, confidencialidade, limitação de finalidade, notificação de incidentes e exclusão de dados compatíveis com as exigidas pela legislação brasileira.

9. RETENÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS

Todos os dados são armazenados em ambiente seguro com criptografia, firewall, controle de acesso e backups regulares. O acesso é restrito aos administradores do sistema. Os dados são excluídos automaticamente após 12 meses sem atividade do usuário.

Determinados registros podem ser conservados por prazo superior quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (por exemplo, registros fiscais e de pagamento) ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, conforme os arts. 7º, VI, e 16 da LGPD.

10. DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário pode, a qualquer momento:

• Acessar, revisar ou corrigir seus dados pessoais;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
• Revogar o consentimento previamente concedido (inclusive o consentimento para dados sensíveis — seção 4);
• Solicitar informações sobre uso e compartilhamento de seus dados;
• Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20 da LGPD), bem como solicitar atendimento humano sobre sua consulta;
• Deixar de receber mensagens de acompanhamento e ofertas: basta informar na própria conversa do WhatsApp que não deseja mais receber mensagens (por exemplo, "não quero mais receber mensagens") ou solicitar pelo e-mail abaixo. Mensagens estritamente necessárias à conclusão de uma consulta já contratada (como a entrega da sua leitura) não são afetadas.

Solicitações devem ser feitas via e-mail: privacidade@oraculodalua.com

11. USO DE COOKIES

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies de análise: Google Analytics para entender como os usuários navegam;
• Cookies de marketing: Google Ads e Meta Pixel para otimização de campanhas publicitárias.

Utilizamos a ferramenta Cookiebot para gestão de consentimento e preferências. Você pode configurar ou revogar o uso de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou nas configurações do seu navegador.

12. TERMOS DE USO

13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA E TERMOS

Podemos alterar estes documentos periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem os termos com frequência. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

14. ENCARREGADO E CANAL DE ATENDIMENTO

Na qualidade de agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), o Oráculo da Lua disponibiliza o canal abaixo como meio de comunicação com os titulares de dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em substituição à indicação formal de encarregado. Dúvidas, solicitações de direitos (seção 10), pedidos de atendimento humano ou sugestões sobre esta política devem ser enviados para:

15. AVISO LEGAL (WHATSAPP E SITE)